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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:59
Famílias com tradição na política elegem campeões de voto
Alguns deputados campeões de votos nessas eleições pertencem a famílias com larga trajetória política, como os primeiros colocados em Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe ou com expressiva votação, como aconteceu na Paraíba.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:38
FAS Advogados debate as novas regras do trabalho remoto
Evento gratuito ocorre na próxima quinta-feira (31), às 11h, e conta com a participação dos sócios da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Borges.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 12:14
Projeto institui lei de defesa do empreendedor
Texto prevê a facilitação da abertura e da extinção de empresas, a obtenção simplificada de documentos e a simplificação do sistema tributário.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:17
Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor
O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 11:27
Roriz propõe reclamação no STF contra Lei da Ficha Limpa
Candidato questiona decisão que manteve o indeferimento de sua candidatura com fundamento na Lei da Ficha Limpa.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 15:25
TSE decide sobre cassação de Roriz na próxima quinta
Ele é acusado de uso da máquina pública em favor de sua campanha à reeleição em 2002.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 18:30
Câmara aprova Política Nacional de Defesa
Texto já aprovado pelo Senado, segue para promulgação
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:25
Indefinição do STF sobre Ficha Limpa afeta eleições para a Câmara
Na eleição proporcional (deputados estaduais e federais), o número de vagas a ser preenchido por um partido é calculado com base no número de votos dados a todos os candidatos desse partido.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 12:30
Projeto amplia atos considerados legítima defesa
Se o marginal temer a reação das pessoas certamente irá pensar antes de agir
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:18
Projeto cria código de defesa do eleitor
O Projeto de Lei 7651/10.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 13:35
Comissão aprova projeto que inclui a defesa do patrimônio no conceito de legítima defesa
Proposta foi apresentada por Bolsonaro, quando era deputado; texto aprovado também incorpora excludente de ilicitude para agentes de segurança pública.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:00
Projeto considera legítima defesa agressão a invasor de domicílio
Alteração pretende resguardar o ambiente domiciliar do cidadão de bem
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:00
Aprovada obrigatoriedade de advogado em depoimento de menor infrator
Proposta assegura o direito à ampla defesa
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:32
Relançada frente de defesa dos interesses de aposentados
A intenção do colegiado é dialogar com o governo sobre o que é possível votar diante do pacote de ajuste fiscal em análise na Câmara dos Deputados. Segundo Cleber Verde, a agenda legislativa em favor dos aposentados será a primeira tarefa
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 18:15
Defesa do Consumidor aprova área mínima de cobertura para telefônicas
Empresas de telefonia móvel muitas vezes não cumprem o que prometem nas peças publicitárias
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 16:00
Defesa do Consumidor aprova restabelecimento de serviço em 24 horas
Proposta determina que fornecimento de luz, água, telefonia e TV por assinatura, entre outros, deve ser restabelecido no máximo um dia depois da reclamação
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 19:50
Defesa do Consumidor rejeita crédito de bagagem em avião
O Projeto de Lei 2974/08
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 14:16
Proposta de deputados cria código de defesa do empreendedor
Um dos objetivos da proposta, segundo os autores, é desburocratizar o dia a dia do empreendedor.